Transação tributária individualizada | Miguel Arcanjo & Camargo Advogados

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Sociedade de Advogados · OAB/RS 9.379

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O parcelamento comum qualquer Pessoa Jurídica ou Física consegue fazer sozinha ou com o contador. Nosso trabalho é outro: analisamos o débito, a capacidade de pagamento e construímos uma proposta individualizada junto a PGFN, buscando parcelas menores no início, prazo alongado e redução de multas e juros quando o caso permitir.

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Sigilo total Atendimento personalizado Análise técnica do débito

Sem entrada padrãoO foco é construir uma proposta individual, não repetir o parcelamento comum.

0 mesesPrazo possível em negociações individualizadas, conforme caso e aceitação.

0%Redução possível sobre multas e juros em cenários elegíveis.

OAB/RS 9.379Sociedade de Advogados regularmente identificada.

Você reconhece?

O problema não é só dever. É pagar de um jeito que sufoca o caixa.

Entrada pesa no caixa

Assumir uma entrada alta pode ser inviável quando o contribuinte — PJ ou PF — já está pressionado por tributos, contas, fornecedores e obrigações.

Parcelas não cabem

Mesmo parcelando, o valor mensal pode continuar alto demais e empurrar o contribuinte para inadimplência novamente.

Multas e juros inflam a dívida

Uma parte relevante do passivo pode estar em encargos. Em uma proposta adequada, buscamos reduzir esse peso.

O que fazemos por você

Construímos uma proposta individual para negociar com a Procuradoria.

A transação tributária individualizada está prevista na legislação e permite tratar o débito conforme a realidade econômica do contribuinte — Pessoa Jurídica ou Física —, em vez de aceitar apenas o parcelamento padrão.

Proposta sob medida para a PGFN

Analisamos o débito inscrito em dívida ativa, a capacidade de endividamento (PJ ou PF) e elaboramos uma proposta técnica de transação para apresentar à Procuradoria.

Parcelas menores no início

Buscamos uma curva de pagamento mais leve no começo, com aumento progressivo, para aliviar o caixa no momento mais crítico.

Prazo muito mais longo

Quando o caso permite, a proposta pode buscar prazo de até 145 meses, superando o limite do parcelamento comum.

Redução de multas e juros

Trabalhamos para reduzir encargos sobre o principal da dívida. Em casos elegíveis, a redução pode chegar a percentuais expressivos.

Créditos tributários como próxima etapa

Depois da negociação principal, avaliamos oportunidades de créditos tributários conforme o setor de atuação — indústria, postos e outros segmentos — também aplicável a PF em casos específicos.

Como funciona

Da análise do débito à proposta individualizada.

O trabalho começa com diagnóstico técnico e termina com uma proposta estruturada para negociação junto à Procuradoria, quando o caso tiver enquadramento jurídico e econômico.

Mapeamento do passivo

Levantamos os débitos inscritos em dívida ativa e entendemos a composição do principal, multas, juros e encargos.

Capacidade de pagamento

Avaliamos a situação financeira do contribuinte para sustentar uma proposta realista, com parcelas que caibam no fluxo de caixa.

Proposta à Procuradoria

Preparamos a proposta individualizada e buscamos negociar condições específicas junto a PGFN/Fazenda Nacional.

Acompanhamento do acordo

Depois da aceitação, acompanhamos a formalização e o cumprimento para preservar os benefícios negociados.

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Quem assina sua causa

Advocacia identificada, equipe técnica e responsabilidade profissional.

A Miguel Arcanjo & Camargo Sociedade de Advogados, OAB/RS 9.379, atua com advogados e profissionais associados para tratar dívidas tributárias com visão jurídica, contábil e administrativa.

anos de experiência

9.379

OAB/RS — escritório

unidades no RS

Miguel Arcanjo da Cruz Silva

Sócio fundador · Advogado desde 1992 · OAB/RS 31.778

Deny Francisco de Camargo

Sócio · Advogado desde 2009 · OAB/RS 78.011

João Batista Lara Rodrigues

Profissional associado · Contador desde 1991 · CRC/RS 050895/0

Alex Sandro Caiel da Silva

Professor Universitário · Consultor jurídico e de administração

Elias Daniel Poncio

Profissional associado · Advogado desde 2026 · OAB/RS 140.826

Rildo Carvalho Lopes

Profissional associado · Advogado desde 1997 · OAB/RS 45.099

Antes de aceitar o parcelamento comum, veja se cabe uma proposta individual.

Fale com nossa equipe e descubra se a sua dívida ativa pode ser negociada com prazo maior, parcelas iniciais menores e redução de encargos.

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Qual é a diferença entre parcelamento comum e transação individualizada?

No parcelamento comum, o contribuinte segue regras padronizadas, geralmente com entrada e limite de parcelas. Na transação individualizada, analisamos o débito, a capacidade de pagamento e construímos uma proposta específica para negociação com a Procuradoria.

É possível negociar sem entrada?

Esse é um dos objetivos da proposta individualizada: demonstrar a realidade econômica do contribuinte (PJ ou PF) para buscar condições diferentes do parcelamento padrão. A possibilidade depende do caso, dos documentos e da aceitação da Procuradoria.

O prazo pode chegar a até 145 meses?

Em transações individualizadas, pode ser possível propor prazos superiores aos do parcelamento comum. O prazo final depende do enquadramento, da capacidade de pagamento e da negociação com o órgão responsável.

Dá para reduzir multas e juros?

A transação pode permitir redução de multas, juros e encargos em casos elegíveis. Nosso trabalho é avaliar tecnicamente o débito e buscar a melhor proposta possível dentro da legislação aplicável.

Vocês também fazem recuperação de créditos tributários?

Sim, mas o foco principal aqui é a negociação individualizada da dívida ativa, válida para Pessoas Jurídicas e Físicas. Após essa análise, também podemos avaliar oportunidades de créditos tributários conforme o setor e a operação.

Onde estamos

Três unidades no Rio Grande do Sul.

Porto Alegre

Av. Azenha, 591 — Conj. 202

Bairro Azenha. 1591 · CEP 90160-003

Sede

Santo Antônio das Missões

Rua Ricardo Santiago de Godoy, 3.610

Centro

Filial

Torres

Av. Barão do Rio Branco, 604

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