Transação Tributária Individualizada | Miguel Arcanjo & Camargo Advogados
Dívida ativa pode afetar certidões Execução fiscal exige estratégia Transação individualizada depende de análise técnica Parcelamento comum nem sempre protege o caixa Dívida ativa pode afetar certidões Execução fiscal exige estratégia Transação individualizada depende de análise técnica Parcelamento comum nem sempre protege o caixa
Miguel Arcanjo & Camargo Sociedade de Advogados - OAB/RS 9.379 (51) 99922-5723
Transação tributária individualizada

Reduza o peso da dívida ativa com uma proposta feita para a sua realidade.

Negociação estratégica para empresas e pessoas físicas com débitos inscritos, buscando parcelas iniciais menores, prazo alongado e possível redução de multas e juros junto à PGFN, quando o caso permitir.

Sem modelo prontoProposta construída a partir do débito e da capacidade de pagamento.
Até 145 mesesPrazo possível em transações individualizadas elegíveis.
Sigilo totalTriagem jurídica com dados tratados conforme a LGPD.
OAB/RS 9.379Sociedade de Advogados regularmente identificada.
35+ anosExperiência jurídica indicada pelo escritório.
PGFN e FazendaAtuação voltada a dívida ativa e negociação tributária.
PJ e PFTriagem para empresas e pessoas físicas com passivo tributário.
O gargalo real

O problema não é só dever. É dever em condições que travam caixa, certidão e crescimento.

O parcelamento padrão costuma ser simples de aderir, mas nem sempre conversa com a realidade financeira do contribuinte. A transação individualizada entra justamente quando a negociação precisa ser mais técnica.

01

Entrada pesada demais

Uma entrada alta pode inviabilizar a regularização antes mesmo de o acordo começar.

02

Parcelas que não cabem

O contribuinte adere, paga algumas parcelas e volta ao risco de inadimplência.

03

Encargos inflam a dívida

Multas, juros e encargos podem representar parte relevante do passivo e precisam ser analisados.

Quem pode se beneficiar

Ideal para quem precisa regularizar dívida ativa sem sufocar a operação.

O objetivo é verificar se há espaço técnico para sair do parcelamento comum e buscar uma proposta individual, com base na situação econômica e na composição do débito.

Empresas do Simples Indústria Varejo Transportadoras Pessoas físicas
  • Dívida ativa federal inscritaDébitos em cobrança pela Procuradoria, com risco de execução fiscal ou restrição.
  • Parcelamento comum inviávelEntrada, prazo ou parcela mensal não cabem no fluxo financeiro.
  • Necessidade de certidão e previsibilidadeRegularização pode ser decisiva para vender, contratar, licitar ou reorganizar a empresa.
  • Passivo com multas e juros relevantesQuando encargos pesam no total, a estratégia precisa avaliar redução possível.
O que fazemos por você

Uma estratégia para sair do parcelamento comum quando ele não resolve.

O trabalho combina análise jurídica, leitura financeira e organização documental para verificar se há espaço para uma proposta individualizada.

Proposta tributária personalizada

Análise do débito, da capacidade de pagamento e do melhor caminho jurídico para negociar com a PGFN.

DiagnósticoEstratégia

Triagem rápida e objetiva

Você informa os dados essenciais e nossa equipe qualifica o caso para entender urgência, valor e documentação necessária.

WhatsAppAnálise inicial

Acompanhamento técnico

Quando há enquadramento, acompanhamos a construção da proposta e a formalização dos próximos passos.

SegurançaPrevisibilidade
Quando procurar análise

Sinais de que o parcelamento comum pode não ser a melhor saída.

Se uma dessas situações está acontecendo, vale avaliar a dívida antes de aderir a uma condição padrão ou renovar um acordo que já não cabe no orçamento.

Sinal de alerta
Parcela não cabe

A entrada ou a parcela mensal compromete o caixa.

Quando a regularização começa pesada demais, o risco é assumir o acordo e voltar a atrasar pouco tempo depois.

  • O que avaliarcapacidade de pagamento
  • Possível caminhoparcelas iniciais menores
  • Próximo passodiagnóstico do débito
Sinal de alerta
Certidão travada

A dívida ativa está impedindo certidão ou operação.

Empresas que dependem de crédito, contratação, venda ou licitação precisam de previsibilidade para regularizar o passivo.

  • O que avaliarrisco fiscal atual
  • Possível caminhonegociação estruturada
  • Próximo passomapear inscrições
Sinal de alerta
Juros altos

Multas, juros e encargos aumentaram muito o valor.

Quando boa parte da dívida está em encargos, a análise deve verificar se existe margem legal para buscar condições melhores.

  • O que avaliarcomposição da dívida
  • Possível caminhoredução de encargos
  • Próximo passoanálise documental

A transação individualizada não é automática. A viabilidade depende dos documentos, do histórico fiscal, da capacidade de pagamento e da aceitação pelo órgão competente.

Como funciona

Da triagem rápida à proposta individualizada.

O processo começa com uma triagem simples e avança para uma análise técnica quando o caso apresenta possibilidade de enquadramento.

Triagem inicial

Nome, WhatsApp e faixa do débito bastam para iniciar a conversa e direcionar a análise inicial.

Mapeamento do passivo

Identificação dos débitos inscritos, origem, encargos, situação da cobrança e riscos.

Capacidade de pagamento

Análise de fluxo, documentação financeira e condição real de cumprimento.

Negociação e acompanhamento

Estruturação da proposta, protocolo e acompanhamento do acordo se houver enquadramento.

Equipe responsável

Atuação jurídica e técnica para analisar sua dívida ativa com segurança.

A Miguel Arcanjo & Camargo Sociedade de Advogados, OAB/RS 9.379, reúne experiência jurídica tributária e apoio técnico-contábil para avaliar débitos, capacidade de pagamento e caminhos de negociação com responsabilidade profissional.

35+anos de experiência
9.379OAB/RS escritório
3unidades no RS
MAMiguel Arcanjo da Cruz SilvaSócio fundador - Advogado desde 1992 - OAB/RS 31.778
DCDeny Francisco de CamargoSócio - Advogado desde 2009 - OAB/RS 78.011
JBJoão Batista Lara RodriguesProfissional associado - Contador desde 1991 - CRC/RS 050895/0
ASAlex Sandro Caiel da SilvaProfessor Universitário - Consultor jurídico e de administração
EPElias Daniel PoncioProfissional associado - Advogado desde 2026 - OAB/RS 140.826
RLRildo Carvalho LopesProfissional associado - Advogado desde 1997 - OAB/RS 45.099

Antes de assumir um parcelamento comum, veja se cabe uma transação individualizada.

Uma conversa inicial já ajuda a entender se a dívida, o valor e a situação financeira justificam uma proposta técnica.

Quero avaliar meu caso
Checklist gratuito

Checklist gratuito para negociar dívida ativa.

Receba uma lista prática para organizar as informações iniciais e entender quais pontos costumam pesar na análise de uma transação tributária.

  • Documentos que normalmente ajudam na análise.
  • Pontos que indicam risco de parcelamento inviável.
  • Perguntas para preparar a conversa com a equipe jurídica.

Receba uma análise inicial

Informe apenas o essencial para começar. A equipe qualifica os detalhes depois pelo WhatsApp.

Adicionar dados opcionais
Conteúdo técnico

Entenda os principais pontos antes de negociar sua dívida ativa.

Informação clara ajuda o contribuinte a decidir com mais segurança e evita adesões precipitadas a soluções que não cabem no caixa.

Guia

Como funciona a transação tributária individualizada?

Veja critérios, documentos e diferenças em relação ao parcelamento comum.

Checklist

O que analisar antes de parcelar dívida ativa?

Entenda por que uma adesão simples pode não ser a melhor saída em todos os casos.

Empresas

Dívida ativa, CND e risco de execução fiscal.

Saiba como a regularidade fiscal se conecta com operação, crédito, vendas e continuidade da empresa.

Dúvidas frequentes

Entenda os principais pontos antes de iniciar sua análise.

Qual a diferença entre parcelamento comum e transação individualizada?
O parcelamento comum segue regras padronizadas. A transação individualizada considera o débito, a capacidade de pagamento e uma proposta específica para negociação com a Procuradoria, quando houver enquadramento.
É garantido conseguir redução ou prazo maior?
Não. A possibilidade depende do caso, dos documentos, da legislação aplicável e da aceitação pelo órgão competente.
Quem pode solicitar análise?
Empresas e pessoas físicas com débito inscrito em dívida ativa ou situação tributária que exija negociação técnica.
Por que o formulário pede poucos dados?
Para iniciar a conversa com rapidez. A primeira etapa identifica o contato e o porte aproximado do débito. A qualificação completa acontece depois.
O escritório também avalia créditos tributários?
Sim, como etapa complementar quando fizer sentido. A prioridade deste atendimento é a negociação de dívida ativa e a transação tributária individualizada.
Onde estamos

Atendimento com unidades no Rio Grande do Sul.

Porto Alegre

Av. Azenha, 1591 - Cj. 202 - Bairro Azenha - CEP 90160-003

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Av. Barão do Rio Branco, 604 - Conj. 902 - Centro - Atendimento agendado

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